Sessão de Espaço

A ocupação dos espaços culturais do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (MUNCAB) é realizada por meio de uma programação curada pela equipe do MUNCAB (educativo ou curadoria), em alinhamento com os objetivos do museu, em parceria com a solicitação de demandas espontâneas de produtores, coletivos e artistas locais, nacionais e internacionais. A política de ocupação do MUNCAB tem como objetivo impulsionar a difusão cultural, democratizar o acesso, dinamizar a programação. Essa política busca fomentar a cena artística afro-brasileira e afro-diaspórica, formar novos públicos e fortalecer o papel do MUNCAB como espaço de democratização da cultura, valorização da arte negra e promoção da igualdade racial.

Cada proposta de ocupação é avaliada com base nos seguintes critérios:

  • Concepção artística: Originalidade e relevância da proposta no campo cultural.
  • Consistência e viabilidade técnica: Capacidade de execução conforme os recursos disponíveis.
  • Impacto cultural: Importância da proposta no contexto local, nacional ou internacional.
  • Histórico dos proponentes: Trajetória dos artistas ou grupos envolvidos.

Além da qualidade técnica e estética, considera-se a disponibilidade de pauta para o período solicitado. O MUNCAB pode, eventualmente, cobrar taxas de manutenção de uso do espaço, especialmente em casos de:

  • Eventos de caráter corporativo, institucional ou restritos a convidados;
  • Produções nacionais ou internacionais em circulação;
  • Atividades com cobrança de bilheteria.

Propostas devem ser enviadas com no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência, por meio de formulário específico. O retorno será dado por e-mail no prazo de até 10 (dez) dias úteis.

Ao promover essa política, o MUNCAB reafirma seu compromisso em fortalecer expressões artísticas afro-brasileiras, afro-diaspóricas e africanas, estimulando o intercâmbio cultural e contribuindo para a formação de novos fenômenos artísticos e sociais.

Todas as solicitações para pautas devem ser encaminhadas para o e-mail pautas@muncab.org. Os procedimentos para solicitação de pauta nos espaços do Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (MUNCAB) são os seguintes:

1. Solicitação:

  • O pedido deve ser realizado por meio do formulário de Pedido de Pauta, e enviado para o e-mail pautas@muncab.org.
  • O formulário deve ser preenchido e enviado com, no mínimo, 30 (trinta) dias corridos de antecedência em relação à data de início do evento.
  • Nesse caso, o deferimento ou indeferimento será comunicado até 10 (dez) dias úteis após o envio da solicitação.

3. Pedidos Intempestivos:

  • Pedidos fora do prazo estabelecido serão aceitos apenas se acompanhados de justificativa.
  • A solicitação deve ser feita com, no mínimo, 7 (sete) dias úteis de antecedência.

4. Reserva de Pauta:

  • Caso o evento ainda esteja em definição, o Muncab poderá emitir um Atestado de Reserva de Pauta.
  • A confirmação deve ser feita pelo proponente até 60 (sessenta) dias corridos antes da data do evento.

5. Avaliação do Pedido:

  • O Pedido de Pauta será analisado pela coordenação do espaço e submetido à Diretoria do MUNCAB.
  • O recebimento do pedido não garante automaticamente a autorização para a realização do evento.

6. Resultado da Solicitação:

  • Indeferimento: Caso o pedido seja recusado, o produtor será informado pela coordenação do espaço, com a devida justificativa.
  • Deferimento: Se aprovado, o proponente será convocado para assinar o Termo de Autorização de Realização de Evento Cultural, em duas vias, destinadas ao proponente e ao MUNCAB.

7. Alterações no Evento:

  • Alterações nas condições do evento (sessão extra, data, horário, dependências, número de sessões) devem ser formalizadas por meio de um Aditivo ao Termo de Autorização de Realização de Evento Cultural, a ser assinado pelo proponente e autorizado pelo Diretor do MUNCAB.

8. Pagamento da Pauta:

  • Eventos sem cobrança de ingresso: O pagamento deve ser efetuado no ato da assinatura do Termo.
  • Eventos com cobrança de ingresso: O valor será descontado da bilheteria e registrado no borderô.
  • Oficinas e cursos com cobrança de mensalidade:
    • O pagamento pode ser realizado na bilheteria ou na coordenação do espaço.
    • Excepcionalmente, o proponente poderá realizar a cobrança diretamente, desde que apresente à coordenação recibos de pagamento de todos os participantes, acompanhados da lista de inscrição ou presença.

9. Gratuidade:

  • Para eventos gratuitos, encargos correspondentes deverão ser definidos entre a coordenação do espaço e o MUNCAB.

10. Organização da Equipe:

A escala de trabalho da equipe será definida pela coordenação do espaço, conforme as necessidades de cada evento.


DOCUMENTOS COMPLEMENTARES


X